POLITICA DE PRIVACIDADE
A Loja PESO REAL preza pela privacidade e segurança dos dados pessoais dos seus clientes, de acordo com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), selecionando as tecnologias que usa com o intuito de garantir maior segurança e tranquilidade.
Esta POLÍTICA pode ser alterada a qualquer momento mediante atualização desta página. Qualquer alteração substancial ou importante para os direitos dos clientes ou usuários será informada na página principal do Site e mediante email enviado aos clientes cadastrados.
IDENTIFICAÇÃO
A presente Política de Segurança e Privacidade (“POLÍTICA”) é parte integrante dos Termos de Uso do site www.pesorealsommelier.com, referente à loja virtual da PESO REAL (“Site”), mantido, operado e de titularidade de Marcelo dos Santos Alves, ME (CNPJ n° 24.424.698/0001-30).
A nossa Central de Atendimento ao Cliente – CRC é disponível para qualquer dúvida ou informação, na aba “Contato” (www.pesorealsommelier.com/entre-em-contato-conosco/) do Site, mediante preenchimento das informações necessárias para o contato. Fazemos o máximo para tratar e responder a qualquer solicitação de contato dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis.
COMPROMISSO
A Loja PESO REAL coleta, armazena e utiliza apenas os dados pessoais necessários para garantir uma boa experiência aos seus clientes e usuários do seu Site, observando a boa-fé e os princípios de necessidade, transparência e segurança.
O tratamento dos dados pessoais dos clientes da Loja PESO REAL e demais usuários do Site é realizado com base no consentimento do seu titular, no cumprimento das obrigações legais aplicáveis (em particular, tributárias), na execução dos contratos celebrados no Site, ou quando necessário para atender aos seus interesses legítimos. Em particular, a Loja PESO REAL não divulga seus dados pessoais a terceiros, exceto quando necessário para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções que o cliente tenha solicitado.
A Loja PESO REAL garante aos seus clientes o livre acesso aos seus dados pessoais coletados assim como a possibilidade de corrigi-los ou atualizá-los.
COOKIES
A Loja PESO REAL utiliza cookies e informações de navegação (sessão do browser) para traçar um perfil do público que visita o Site, com a finalidade exclusiva de oferecer a melhor experiência de navegação aos seus clientes e usuários e aperfeiçoar seus serviços, produtos, conteúdos, ofertas e promoções. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do usuário. A Loja PESO REAL não utiliza nem permite a terceiros por ela contratados a utilização destes dados com outra finalidade.
Esse processo pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas do Site visitadas pelo usuário. Durante todo este processo, mantemos seus dados pessoais em sigilo. Em particular, a coleta, armazenamento e tratamento desses dados são realizados de forma totalmente automatizada, dispensando qualquer manipulação humana.
O usuário pode, a qualquer momento, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros e a experiência do usuário poderá ser menos personalizada, sem que isso impeça a navegação no Site ou a realização de compras.
A PESO REAL não exclui a possibilidade de utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários que possam aparecer no futuro, sempre com a mesma finalidade exclusiva e de acordo com os termos desta Política.
TECNOLOGIA
A PESO REAL implementa todas as medidas tecnológicas razoavelmente necessárias para a proteção da privacidade dos seus clientes e usuários. Em particular, todas as informações são codificadas pelo software SSL e arquivadas em um ambiente interno próprio e de acesso exclusivo do Loja PESO REAL, de forma que nenhuma informação trafega pela internet sem ser criptografada (codificada).
COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS DADOS
Detalhamos abaixo as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos clientes e usuários, bem como as medidas empregadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Coleta de dados: Conta de Acesso
Para a criação de uma conta de acesso no Site (“Conta”), o cliente deve preencher um formulário de cadastro, que pode variar de acordo com as operações que pretende fazer:
- Cadastro simples: composto do endereço de e-mail e CEP, é necessário para clientes e usuários interessados em receberem mensagens publicitárias e promocionais sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Loja PESO REAL.
- Conta básica: composta do nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha, é necessária para clientes e usuários interessados em se inscrever em cursos, por exemplo.
- Conta Completa: composta do nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras), é necessária para clientes interessados em realizar compras no Site.
A Loja PESO REAL armazena e utiliza os dados pessoais fornecidos pelos seus clientes e usuários com a finalidade exclusiva de garantir uma boa experiência dos clientes e usuários no Site e fornecer os produtos e serviços ofertados no Site, em particular: realizar as transações comerciais, processar pagamentos, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (sem armazenamento dos dados) e realizar entregas e devolução.
Os dados pessoais dos clientes e usuários do Site poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela PESO REAL, respeitados os termos desta Política e sempre com a finalidade exclusiva de garantir uma boa experiência dos clientes e usuários no Site e fornecer os produtos e serviços ofertados no Site.
Neste sentido, a criação de cadastro simples ou de Conta no Site pressupõe o consentimento expresso do titular quanto à coleta e ao tratamento dos dados pessoais fornecidos. O cliente é único responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos; a Loja PESO REAL se limita a coletar e usar os dados pessoais fornecidos para a finalidade exclusiva de funcionamento do Site, sem verificar a sua veracidade, pelo que não pode ser responsabilizada por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo cliente ou usuário do Site.
Coleta de dados: Registros de acesso
A Loja PESO REAL mantém em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos dos seus clientes e dos usuário ao Site, incluindo endereço IP, páginas acessadas, horários e datas de acesso, dispositivo de acesso utilizado, etc. Tais registros são realizados de forma a garantir os interesses da Loja PESO REAL e de forma a poder cumprir as suas obrigações legais e administrativas, inclusive tributárias ou para identificar possíveis práticas ilegais.
Coleta de dados: Outras formas
A Loja PESO REAL pode coletar e tratar outros dados pessoais dos seus clientes e dos usuários do Site, informados voluntariamente pelo titular no processo de navegação no Site ou quando entrar em contato com a CRC.
A Loja PESO REAL pode também acessar bases de dados públicas ou privadas, em particular relacionados ao processamento do pagamento das compra.
Utilização de dados: E-mail
O cliente ou usuário, ao realizar o seu cadastro no site da Loja PESO REAL, deve optar por receber ou não receber e-mails de marketing relacionados ao Site.
A Loja PESO REAL utiliza ainda o endereço de e-mail informado pelos seus clientes e usuários para enviar informações sobre compras de produtos (confirmação de compra, faturamento, pagamento, entrega, etc.) e cursos (confirmação de inscrição, faturamento, pagamento, informações práticas, etc.) realizadas pelo cliente, bem como para recuperação da senha de acesso em caso de perda ou esquecimento.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS
No momento do cadastro de seus dados de contato, o usuário terá a opção de aceitar ou não aceitar o envio de mensagens publicitárias. Essa opção poderá ser alterada a qualquer momento, por meio de acesso à sua Conta no Site, contato com o CRC ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Loja PESO REAL.
O descadastramento da base de dados poderá demorar até 24 (vinte e quatro) horas para ser efetivada. Mesmo após o descadastramento, a Loja PESO REAL poderá utilizar os dados de contato cadastrados pelo cliente e usuário no processamento das compras de produtos ou cursos no Site e recuperação da senha de acesso.
Utilização dos dados: Outras formas
A Loja PESO REAL utiliza ainda os dados pessoais coletados dos seus clientes e usuários do Site das seguintes formas:
- atualização de cadastro do cliente;
- garantia da segurança do cliente;
- resposta a solicitações do cliente;
- informação acerca de alterações nos TERMOS DE USO ou desta Política;
- elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site para fins de aperfeiçoamento e melhoria do Site, sempre garantido o anonimato do titular;
- aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o usuário, garantido seu anonimato;
- cumprimento de obrigação legal ou ordens judiciais ou administrativas; e
- defesa dos seus direitos em litígios ou processos administrativos ou judiciais.
Guarda dos dados
A Loja PESO REAL guarda todos os dados coletados em suas bases de dados protegidos e seguros. O acesso a essas bases de dados é limitado a processos computadorizados automatizados e profissionais autorizados, sempre com base numa finalidade específica e autorizada, de acordo com os termos desta Política.
Clientes e usuários podem, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais das bases de dados. Neste caso, contudo, a Loja PESO REAL se reserva o direito de manter uma cópia dos dados em questão pelo prazo necessário para cumprir eventuais contratos em curso (compras ou cursos), defender os seus direitos em caso de litígio, ou de acordo com obrigações legais (em particular, de finalidade tributária).
Compartilhamento e divulgação dos dados
A Loja PESO REAL se compromete a não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar os dados pessoais dos seus clientes e usuários do Site a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto mediante consentimento do titular e quando necessário ao funcionamento do Site ou ao processamento das compras de produtos ou serviços no Site.
Assim, com a finalidade exclusiva de permitir a concretização de compras no Site, a Loja PESO REAL poderá compartilhar dados pessoais dos seus clientes e usuários do Site com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais necessários para que o parceiro comercial da Loja PESO REAL desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Tais parceiros comerciais são contratualmente obrigados a não arquivar, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com terceiros, salvo o necessário para realizar a operação pretendida, com a finalidade exclusiva de processamento das operações solicitadas pelo titular dos dados.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial ou administrativa, caso em que a divulgação limitar-se-á aos dados necessários para cumprir a determinação judicial ou administrativa, permanecendo sigilosos os demais dados.
Dados transmitidos sem solicitação da PESO REAL
Dados pessoais adicionais enviados espontaneamente à Loja PESO REAL pelos seus clientes e usuários do Site, não necessários para o funcionamento do Site ou o processamento das compras serão descartados, sem leitura ou incorporação às suas bases de dados.
A Loja PESO REAL solicita aos seus clientes e usuários do Site que não enviem informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (“Conteúdos Não Solicitados”). Tais Conteúdos não Solicitados serão sumariamente descartados. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas, e o desenvolvimento pela Loja PESO REAL de ideias ou projetos similares Conteúdos não Solicitados será mera coincidência e decorrente de desenvolvimento interno e independente, não sendo devida qualquer autorização, remuneração ou compensação ao cliente ou usuário do Site.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Internet Segura
Os e-mails enviados pela Loja PESO REAL aos clientes e usuários do Site são enviados a partir do endereço contato@pesorealsommelier.com e conduzem somente à Loja PESO REAL, ao Site ou sites parceiros identificados como tais. A Loja PESO REAL não utiliza comunicação através de mensagens automáticas não solicitadas, e somos contra esta prática. Nossos e-mails nunca trazem arquivos executáveis ou endereços para download.
Recursos tecnológicos
A Loja PESO REAL adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. De forma a reduzir os riscos de vazamento, os dados pessoais coletados e armazenados pela Loja PESO REAL só podem ser acessados pelas pessoas cujas funções exigem o contato com esses dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelos titulares clientes e usuários do Site mediante o “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha
A Senha de acesso à conta é individual e pessoal ao titular da Conta, devendo ser mantida sob total sigilo. A Loja PESO REAL desaconselha expressamente a divulgação dessa senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
A senha é usada exclusivamente no momento do acesso à Conta; a Loja PESO REAL não solicita ao cliente ou usuário do Site que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. Caso o CLIENTE suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Loja PESO REAL recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos
A Loja PESO REAL envia, aos clientes e usuários do Site que tenha optados por receberem e-mails, apenas e-mails com mensagens publicitárias relativos a produtos e serviços da Loja PESO REAL, ou com informações atualizadas sobre o Site. A PESO REAL não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros; (iii) com arquivos anexos, exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a CRC.
Cartões de crédito
A Loja PESO REAL não armazena dados financeiras em sua base de dados, como dados de pagamento ou de cartão de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o cliente ou usuário do Site, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Loja PESO REAL.
Impossibilidade de responsabilização
Em que pese todos os esforços da Loja PESO REAL, não existe, no atual estágio da tecnologia, base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Loja PESO REAL não pode garantir aos clientes e usuários do Site contra eventuais interferências de terceiros que possam expor os dados pessoais a uma perda ou divulgação não desejada, inclusive ataques de terceiros ou vírus. A Loja PESO REAL compromete-se a informar os titulares assim que souber que dados pessoais em suas bases de dados foram comprometidos, e implementar todas as medidas razoavelmente disponíveis para remediar a situação, sem contudo poder ser responsabilizada pelo acontecido e seus possíveis consequências para os titulares, a menos de comprovada a sua culpa ou negligência caracterizada.
Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A Loja PESO REAL abre a possibilidade aos seus clientes de escolher o tipo de cadastro mais conveniente em termos de privacidade, e solicita, para cada tipo de cadastro e Conta, apenas os dados necessários para a experiência correspondente no Site. Ao realizar o seu cadastro, o cliente ou usuário do Site compromete-se a informar dados verídicos e pessoais (não de terceiros), bem como a mantê-los atualizados, o que pode ser feito diretamente no Site, a qualquer momento. Os titulares podem também, a qualquer momento, apagar as suas Contas e cadastro, caso em que a Loja PESO REAL apagará os dados pessoais das suas bases de dados após o prazo legal de retenção aplicável a cada dado.
Em caso de transferência de controle ou propriedade da Loja PESO REAL, a nova pessoa jurídica eventualmente decorrendo dessa operação passará a ser controladora dos dados pessoais coletados e armazenados pela Loja PESO REAL. Neste caso, a presente Política continuará aplicável e os titulares de dados pessoais livres de apagar as suas Contas e cadastros no Site a qualquer momento.
Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos, sendo os serviços e produtos ofertados pela Loja PESO REAL proibidos aos menores de idade. Os formulários e questionários do site da Loja PESO REAL não visam obter dados de menores e qualquer dado de menor que a Loja PESO REAL porventura receber será desconsiderado e apagado.
